Política de privacidade

Política de Cookies

1. Enquadramento

O presente website utiliza cookies e tecnologias similares com o objetivo de garantir uma experiência de navegação otimizada, suportar funcionalidades essenciais da plataforma e disponibilizar métricas orientadas para a melhoria contínua do serviço. A utilização de cookies é realizada em alinhamento com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e legislação nacional aplicável.

2. O que são cookies

Cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no dispositivo do utilizador (computador, tablet ou smartphone) quando acede ao website. Estes ficheiros permitem o correto funcionamento do site, a memorização de preferências e a obtenção de dados estatísticos agregados para suporte à tomada de decisão.

3. Tipologia de cookies utilizados

Neste website poderão ser utilizados, nomeadamente, os seguintes tipos de cookies:

a) Cookies estritamente necessários
Asseguram a operação core do website e a sua disponibilidade técnica (ex.: gestão de sessões, segurança e autenticação). Sem estes cookies, o site poderá não funcionar corretamente.

b) Cookies de funcionalidade
Permitem recordar preferências do utilizador, como idioma ou opções já selecionadas, potenciando uma experiência personalizada e consistente.

c) Cookies de desempenho e analíticos
Utilizados para monitorizar indicadores de tráfego, mapear padrões de utilização e apoiar a melhoria contínua da experiência digital. Os dados recolhidos são agregados e não permitem identificar diretamente o utilizador.

d) Cookies de terceiros
Determinados componentes instalados em WordPress podem recorrer a cookies de entidades externas (por exemplo, plugins de estatísticas, conteúdo incorporado, vídeo, mapas ou redes sociais). Nesses casos, a responsabilidade primária da gestão e tratamento pertence aos respetivos terceiros, nos termos das suas políticas de privacidade e cookies.

4. Neste site podem ser utilizados:

Cookies associados a:

  • gestão de sessão de utilizadores autenticados;

  • comentários e lembrete de dados de formulários;

  • guarda de preferências do painel de administração (no caso de utilizadores registados);

  • plugins instalados (por exemplo: cache, formulários, segurança, estatísticas, anti-spam).

A lista concreta pode variar em função dos plugins e configurações ativas no website.

5. Base legal para a utilização de cookies

Os cookies estritamente necessários fundamentam-se em interesse legítimo associado ao funcionamento do site. Todos os restantes cookies apenas serão ativados mediante consentimento explícito do utilizador, obtido através do banner/gestor de consentimentos.

6. Gestão de consentimento

Ao aceder ao website, o utilizador poderá:

  • aceitar, recusar ou configurar categorias de cookies não essenciais;

  • alterar o consentimento a qualquer momento através do gestor de cookies disponível no rodapé do site ou nas definições do navegador.

A remoção ou bloqueio de certos cookies poderá impactar a experiência de navegação e a disponibilidade de determinadas funcionalidades.

7. Prazo de conservação

Os cookies podem ser:

  • de sessão: eliminados ao encerrar o navegador;

  • persistentes: armazenados por um período pré-definido e automaticamente eliminados após expirar o prazo estabelecido.

Os prazos variam consoante o tipo e a finalidade do cookie.

8. Como desativar cookies no navegador

O utilizador pode, a qualquer momento, configurar o seu navegador para bloquear ou eliminar cookies. Para tal, deverá consultar as opções de privacidade do respetivo browser. Note-se que o bloqueio de todos os cookies poderá comprometer o funcionamento do website.

9. Atualizações desta política

Esta política poderá ser revista periodicamente para assegurar alinhamento regulatório e evolução tecnológica do website. Recomenda-se a consulta regular desta página para garantir transparência e atualização contínua.

10. Contactos

Para questões relacionadas com a utilização de cookies e proteção de dados, contacte o responsável do website através do canal indicado na página de contacto.